Você deu entrada no registro da sua marca, ou acabou de comprar um domínio para o site da loja. Dias depois, chega um e-mail ou uma carta com aparência oficial, com número de processo, nome da sua marca e um boleto para “taxa de registro” ou “renovação”. Parece obrigatório, e a urgência faz parte do golpe. Veja como reconhecer e como conferir.
Como essa cobrança chega até você
Os pedidos de registro de marca e as informações de domínios são, em parte, públicos. Isso permite que golpistas e empresas de serviços duvidosos descubram quem acabou de pedir um registro e enviem cobranças com:
- Número de processo e nome da marca corretos;
- Logotipo parecido com o de órgãos oficiais;
- Boleto ou chave Pix em nome de empresa desconhecida;
- Prazo curto para “evitar o arquivamento”;
- Texto formal, com linguagem de intimação.
O envio pode ser por e-mail, WhatsApp ou correio. Em muitos casos, a empresa cobra por serviços que ninguém contratou, como “publicação”, “proteção internacional” ou “monitoramento”, e a pessoa paga achando que é taxa oficial.
Cobrança de registro de marca
No Brasil, o registro de marcas é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. As cobranças oficiais seguem o próprio sistema do instituto, por meio de guia de recolhimento da União, e não por empresas que enviam boleto de terceiros. Confira no site oficial do INPI como funciona o pagamento e quais são as etapas do pedido.
Alguns cuidados:
- Acompanhe seu pedido pelo sistema do INPI, com seu acesso, e veja ali se há alguma exigência ou pagamento pendente.
- Desconfie de qualquer cobrança que chegue por fora do sistema e use o número do seu processo como isca.
- Não confunda serviços de assessoria com taxa do órgão. Há escritórios e profissionais que cobram para cuidar do pedido, e isso é legítimo quando o contrato é claro. O problema é a cobrança que se passa pelo órgão.
- Em caso de dúvida, converse com um profissional de propriedade intelectual ou procure o atendimento do INPI.
Cobrança de domínio
Domínios .br são registrados por meio do Registro.br, e muitos donos de site contratam a renovação por uma empresa de hospedagem. Os golpes mais comuns são:
- “Seu domínio vai expirar” em um e-mail com link para pagamento fora do painel verdadeiro.
- Faturas de “renovação” de empresas que não são o seu registrador.
- Mensagem de suposta empresa estrangeira dizendo que alguém quer registrar seu nome como domínio ou marca e pedindo confirmação.
- Ofertas de “inclusão em diretório”, “melhor posicionamento” ou “registro internacional”, com fatura anexa.
Para conferir, entre no painel do Registro.br ou da empresa onde você contratou, digitando o endereço, e veja a data de vencimento. A consulta pública do Registro.br costuma mostrar dados do domínio, como a data de expiração. Para entender quem faz o quê, leia domínio, hospedagem e DNS: como funcionam.
Como conferir se a cobrança é real
Use este roteiro curto:
- Não pague nem responda pelo e-mail recebido.
- Identifique quem cobra: o nome da empresa e o CNPJ do beneficiário do boleto. Compare com o INPI, o Registro.br ou o seu registrador.
- Abra o órgão ou o painel pelo endereço oficial digitado por você.
- Procure o pedido ou o domínio e veja se há pendência de pagamento.
- Compare valores e datas. Se o painel mostra outro valor ou nenhuma pendência, a cobrança é falsa ou de um serviço que você não contratou.
- Leia o boleto no aplicativo do banco e confira o nome do beneficiário. O guia boleto falso: como conferir antes de pagar mostra o passo a passo.
Sinais de golpe
- A cobrança chegou sem você ter contratado nada ou fora do canal que você usa.
- O beneficiário não é o órgão nem o seu registrador.
- Há prazo curto e ameaça de perder a marca ou o domínio.
- O visual imita o oficial, mas o remetente é de domínio comum.
- A linguagem diz “taxa obrigatória” sem citar base oficial.
- Pede pagamento por Pix para pessoa física ou empresa sem relação.
A cobrança tem aparência oficial? Cole o texto ou o endereço do link na ferramenta gratuita Isso é golpe?, do Meta Blog. Ela avalia, entre outros pontos, se o endereço imita uma marca conhecida e há quanto tempo o domínio existe, e informa uma nota de risco de 0 a 10. É uma estimativa, e a confirmação final é sempre no órgão ou no painel oficial.
Se você já pagou
- Ligue para o banco pelo número oficial e peça orientação sobre contestação. Em caso de Pix, peça o acionamento do mecanismo de devolução.
- Guarde o boleto, o comprovante, o e-mail e o contrato, se houver.
- Verifique no órgão oficial se o pedido ou o domínio continua regular e se há pendência real.
- Registre um boletim de ocorrência, especialmente se a cobrança imitou um órgão público.
- Considere reclamar à empresa que cobrou e ao Procon, conforme o caso.
O roteiro geral está em caí em um golpe: o que fazer nas primeiras horas.
Como se proteger
- Centralize os avisos: use um e-mail da empresa para os registros e acompanhe o vencimento no painel.
- Anote a data de vencimento do domínio e da marca em um calendário.
- Avise quem cuida do financeiro de que cobranças de registro só se pagam depois de conferência no órgão.
- Desconfie de contatos não solicitados de empresas de propriedade intelectual.
Antes de pagar qualquer cobrança sobre marca ou domínio, entre no órgão ou no painel do seu registrador e veja se a dívida existe lá. Se não existe, não é obrigação sua.
